Ação tem como foco o enfrentamento a cinco violações de direitos: trabalho infantil, violência sexual, uso de álcool e outras drogas, desaparecimento de crianças e meninos e meninas em situação de rua
Em
períodos de festas populares como o carnaval aumentam os riscos para
situações de violência contra crianças e adolescentes, que ficam mais
vulneráveis em grandes aglomerações. Para sensibilizar e alertar a
sociedade, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (SNDCA) lança a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e
Adolescentes no Carnaval. Com o tema Respeitar, Proteger, Garantir –
todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente, a ação divulga
os principais canais de denúncia: Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e
o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa conta com a parceria do
Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União
Europeia e Childhood Brasil.
A expectativa é conscientizar a
população a denunciar qualquer situação de violação de direitos,
especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e
drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em
festas populares. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para
importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas.
“A Campanha pretende promover
uma mudança cultural no país, a partir do esclarecimento do conceito
“violação de direitos da criança e do adolescente” e foi elaborada
partindo da premissa de que a prevenção e a denúncia são ações
cotidianas e de responsabilidade de todos. Assim, as peças impressas e
audiovisuais são atemporais e podem ser utilizadas nas diversas festas
populares realizadas anualmente no Brasil”, destacou a secretária
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.
As peças publicitárias estão disponíveis para download no site www.sdh.gov.br e podem ser utilizadas por qualquer instituição governamental e da sociedade civil.
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