Idealizada
pela Procuradora do Trabalho Elisiane Santos, a formação oferece 500 vagas,
disponíveis em todo o país. As inscrições estão disponíveis neste link até o dia 27 de janeiro.
O
objetivo do curso é aperfeiçoar os conselheiros tutelares na temática do trabalho infantil, rompendo eventuais mitos e oferecendo um trabalho mais aperfeiçoado
e integrado.
O curso tem
cinco módulos. O primeiro trata sobre a história social da infância. O segundo,
sobre o trabalho infantil como violação de direitos humanos, citando marcos normativos nacionais e internacionais. No terceiro módulo, são abordados
os prejuízos decorrentes do trabalho infantil para a
formação e desenvolvimento. Por fim, nos módulos finais, um debate sobre o
papel dos conselheiros tutelares no combate ao trabalho infantil, para que o
enfrentamento da violação de direitos seja realizado com maior efetividade.
Muitos
conselheiros tutelares desconhecem a temática do trabalho infantil. Eles sempre
atuaram em torno de questões que envolvem atos infracionais e poder familiar.
Quando começaram a chegar denúncias do Disk 100, surgem muitas duvidas sobre como dar
encaminhamento a elas.
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