Combate ao trabalho infantil na temporada de verão em Santa Catarina
MPT lança apelo em busdoor para manter em declínio os índices de contratação de crianças e jovens de 5 a 17 anos. Pelo levantamento do PNAD 2015 o estado caiu seis posições no ranking nacional.
O último levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do IBGE, divulgado em novembro, releva uma redução do trabalho infantil em todo o Brasil. Na faixa etária de 5 a 17 anos, a pesquisa apontava 3,31 milhões (8,1%) de crianças trabalhando em 2014, enquanto que em 2015 esse número caiu para 2,67 milhões (6,55%). Santa Catarina que ocupava o segundo lugar no ranking dos estados com as maiores taxas de trabalho infantil, também comemora a diminuição dos índices. Nesta mesma faixa etária houve uma redução de mais de três pontos percentuais. O número do trabalho infantil no território catarinense caiu de 11,57% para 8,17% , colocando o Estado em oitavo lugar no ranking nacional.
Para manter a posição em declínio, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, com o apoio da Prefeitura Municipal de Florianópolis, lança um apelo em busdoor pedindo que as pessoas não aceitem produtos vendidos por crianças e adolescentes nas praias, festas de réveillon e no carnaval e denunciem o trabalho infantil nesta temporada. Os casos são comuns nessa época do ano, quando adultos buscam uma renda extra utilizando a mão de obra infanto-juvenil, expondo os pequenos trabalhadores à criminalidade, exploração sexual e tráfico de drogas, além, é claro, dos riscos à saúde em atividades insalubres e perigosas.
Segundo o Procurador-Chefe do MPT-SC, Marcelo Goss Neves, é importante a participação de todos na fiscalização para essa tarefa difícil de erradicar o trabalho infantil no nosso estado. ”Sabemos que parte da redução do índice se deve, em parte, ao quadro de desemprego do cenário nacional, mas também temos a convicção de que por meio de campanhas e da promoção do emprego de jovens pela Projeto da Aprendizagem caminhamos para o nosso objetivo, que é zerar o trabalho infantil em Santa Catarina e a participação da sociedade nessa luta, é decisiva”, afirma.
A campanha
A arte da mensagem pedindo que as pessoas não permitam e denunciem o trabalho infantil na temporada de verão em Santa Catarina foi produzida pelo núcleo de criação da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. Os espaços para a plotagem dos 19 ônibus que vão circular pela capital do estado foram gentilmente cedidos pela Secretaria de Transportes e Urbanismo. E, a impressão da arte será paga com recursos oriundos da atuação do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina (FETISC)
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