Seminário Trabalho Infantil e
Aprendizagem: diagnósticos e perspectivas
Data: 18 e 19 de agosto de
2016
Local: Auditório do
Ministério Público de Santa Catarina
Endereço: Rua Bocaiúva,
1750, 1º andar - Ed. Casa do Barão -
Centro - Florianópolis/SC
Público-Alvo:
- Magistrados e Servidores do TRT 12, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Juízes de Direito e Auditores Fiscais do Trabalho
- SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- INTERESSADOS NO TEMA
Carga
horária: 7 horas
Validação da carga horária: frequência
integral
(para os magistrados do TRT 12: frequência integral e apresentação de estudo de caso sobre Tabalho
Infantil)
Inscrições até o dia 12 de agosto pelo
e-mail escolainscrever@trt12.jus.br
(informar nome completo, cargo e local
de trabalho)
Atividade paralela:
Exposição itinerante “Um mundo sem trabalho infantil”
Programação
18
de agosto
16h30
- Credenciamento
17h30
- Abertura oficial
18h
- Conferência de Abertura: Trabalho
Infantil - Realidade e Perspectivas
Conferencista:
Kátia de Magalhães Arruda - Ministra
do TST. Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de
Estímulo à Aprendizagem.
19
de agosto
9h
– Painel: Trabalho Infantil - danos
irreparáveis à saúde física e mental
Mediador:
Ricardo Kock Nunes
- Juiz do Trabalho-Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil
e de Estímulo à Aprendizagem
9h
- Subtema: Trabalho Infantil - danos
irreparáveis à saúde mental
Painelisa:
Mariene Diaçaí Estrázulas - Psicóloga
9h40
- Subtema: Trabalho Infantil - danos irreparáveis à saúde física
Painelisa: Elizabete Ternes
Pereira - Médica
10h20
– Debates
10h40
– Intervalo
11h – Palestras: Sistema de Justiça -
Boas práticas
Presidente
de Mesa: Mari Eleda Migliorini - Desembargadora-Diretora da Escola
Judicial do TRT da 12ª Região
11h - Atuação dos Juízes da Infância e da
Juventude
Palestrante: Joana
Ribeiro - Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Tijucas/SC
11h40 - Atuação do Ministério Público
Palestrante:
Marcelo Goss Neves - Procurador-Chefe
da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
12h20 -
Intervalo para almoço
14h – Palestras: Desafios no
enfrentamento do trabalho infantil
Presidente
de Mesa: Maria de Lourdes Leiria - Desembargadora do Trabalho- Gestora
Regional do Programa de combate ao trabalho infantil e de estímulo à
aprendizagem
14h - Panorama da situação de crianças e adolescentes no Brasil
Palestrante:
Maria Cláudia Mello Falcão
- Coordenadora Nacional do Programa Internacional para eliminação do trabalho
infantil (IPEC) da OIT
14h40 - Contrato de aprendizagem
Palestrante:
15h20
- Palestra de Encerramento: Agrotóxicos e a agricultura familiar
Palestrante: Pedro Henrique Barbosa de Abreu
- Doutorando pela UNICAMP
16h30 - Encerramento
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