Seminário com inscrições abertas a todos os interessados também aborda impacto do uso dos agrotóxicos na agricultura
familiar, entre outros temas
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda estará
em Florianópolis, nesta quinta-feira (18), para abrir o seminário “Trabalho
Infantil e Aprendizagem: diagnósticos e perspectivas”. Voltado para a formação
continuada de magistrados e servidores, o evento compõe a programação da Escola
Judicial do TRT-SC e vai abordar alguns dos principais desafios sobre o tema,
entre eles a ampliação da contratação de aprendizes e o impacto dos agrotóxicos
sobre crianças e adolescentes na agricultura familiar.
“Temos uma grande legislação, mas falta mudar a mentalidade e investir
em programas e políticas públicas. Temos mais de três milhões de crianças
trabalhando, 70% delas têm mais de 14 anos e poderiam ser incluídas nos
programas de aprendizagem, tendo acesso a direitos e ao estudo”, afirmou a
ministra, gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e
Estímulo à Aprendizagem, em audiência pública realizada na semana passada, na
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
“O grande diferencial deste evento é a diversidade de abordagens dentro
de um mesmo tema. Além da participação da ministra e de uma representante da
Organização Internacional do Trabalho, vamos discutir os danos causados pelo
trabalho na saúde física e mental das crianças e adolescentes e também do
agrotóxico na agricultura familiar”, avalia a desembargadora Lourdes Leiria,
gestora regional do Programa.
Além das apresentações, os participantes também poderão visitar a
exposição itinerante “Um mundo sem trabalho infantil”, criada pelo TST e com
uma série de painéis que lembram marcos históricos e aspectos centrais na luta
contra a exploração de crianças e adolescentes. Após o seminário, que termina
na sexta (19), a exposição será exibida no prédio do TRT-SC (Esteves Júnior),
Fórum Trabalhista da Capital e Biblioteca Pública do Estado, mas poderá
percorrer ainda outros locais.
Agrotóxicos
O encerramento do encontro terá a apresentação do farmacêutico Pedro
Henrique Barbosa de Abreu, pesquisador da Unicamp que estuda o impacto dos
agrotóxicos na agricultura familiar e tornou-se uma das principais vozes a
favor de uma legislação mais restritiva a esse tipo de produto. “Há tantos
riscos que é impossível falar no uso seguro de agrotóxicos no Brasil,
especialmente na agricultura familiar”, afirma.
A programação do seminário é organizada pelo Programa de Combate ao
Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-SC, e o evento será
realizado no auditório da Casa do Barão, sede do Ministério Público em Santa
Catarina (Rua Bocaiúva, 1750, 1º andar, Centro).
0 Comentários