FETI

Main Ad

MDS realiza dias 07 e 8 de agosto de 2014 Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS realizará o Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), nos dias 06 e 07 de Agosto de 2014, em Brasília.
O Encontro tem como objetivo fortalecer a intersetorialidade no enfrentamento ao trabalho infantil e orientar as Secretarias Estaduais acerca da implementação das ações estratégicas do PETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Reunirá representações do governo federal, dos 26 Estados, do Distrito Federal e das capitais, que, em conjunto compõem a Política de Erradicação do Trabalho Infantil no País. 
O MDS publicou recentemente a Portaria nº 63/2014 que trata do redesenho do PETI, pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite e aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social Este redesenho, que foi elaborado a partir dos dados de incidência das situações de trabalho infantil do Censo do IBGE (2010), tem como base a intersetorialidade e o desenvolvimento de ações estratégicas.
A implementação das ações estratégicas do PETI exige, além do fortalecimento da intersetorialidade, o aprimoramento da utilização do Cadastro Único para  Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de identificação das situações de trabalho infantil e planejamento das políticas sociais. Nessa direção, o Encontro pretende promover o diálogo entre as políticas de assistência social, educação, saúde, trabalho e emprego, sistema de justiça e a sociedade civil, no que diz respeito à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil no Brasil, visando à construção de uma Agenda Intersetorial.

Postar um comentário

0 Comentários