quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Inge Ranck, colaboradora do FETI/SC, em entrevista hoje no SC no Ar, na RIC Record. #ChegaDeTrabalhoInfantil

Inge Ranck, colaboradora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina - FETI/SC, em entrevista hoje no SC no Ar, na RIC Record.
#ChegaDeTrabalhoInfantil


Em Brasília - Procurador do Trabalho Eduardo Varandas propõe 'Pacto Nacional pela Infância'

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas participou de evento nacional, em Brasília, na última quinta-feira (16). Ele fez parte da Mesa de Diálogo sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante a 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

 

Ele falou sobre os riscos do aumento nos índices de exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo em vista a redução de recursos do orçamento público para aplicação na área social. Segundo Varandas, o Brasil vem sofrendo retrocesso nas políticas públicas em defesa das crianças e adolescentes, não só pela falta de recursos, mas também por propostas de alteração legislativa, como a da redução da maioridade penal.

“O país continua sendo ‘açougue de carne de crianças’ e o Nordeste, segundo a Childhood Brasil (organização governamental), continua em primeiro lugar em índices de impunidade”, destacou Eduardo Varandas, procurador e coordenador Regional da Coordinfância.

O procurador também propôs um ‘Pacto Nacional’ em favor da criança e do adolescente, com o poder público e a sociedade civil organizados no sentido de coibir a exploração sexual, que é uma das piores formas de trabalho infantil.


CONTATOS:
Henriqueta Santiago – Jornalista
Giovana Ferreira - Estagiária
(83) 3612 – 3119 – Ascom / MPT

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Governo federal lança Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval

Ação tem como foco o enfrentamento a cinco violações de direitos: trabalho infantil, violência sexual, uso de álcool e outras drogas, desaparecimento de crianças e meninos e meninas em situação de rua



Em períodos de festas populares como o carnaval aumentam os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Para sensibilizar e alertar a sociedade, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) lança a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. Com o tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente, a ação divulga os principais canais de denúncia: Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa conta com a parceria do Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e Childhood Brasil.
A expectativa é conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em festas populares. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas.
“A Campanha pretende promover uma mudança cultural no país, a partir do esclarecimento do conceito “violação de direitos da criança e do adolescente” e foi elaborada partindo da premissa de que a prevenção e a denúncia são ações cotidianas e de responsabilidade de todos. Assim, as peças impressas e audiovisuais são atemporais e podem ser utilizadas nas diversas festas populares realizadas anualmente no Brasil”, destacou a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.
As peças publicitárias estão disponíveis para download no site www.sdh.gov.br e podem ser utilizadas por qualquer instituição governamental e da sociedade civil.
http://www.sdh.gov.br/noticias/2017/fevereiro/governo-federal-lanca-campanha-nacional-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes-no-carnaval

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

17 de fevereiro de 2017 - 1ª Assembleia 2017 FETI/SC e FOCAP



As Diretorias Colegiadas do FETI/SC e FOCAP convidam os parceiros do Sistema de Garantia de Direito das Crianças e Adolescentes de Santa Catarina para a

1ª Assembleia Conjunta do FETI/SC e FOCAP em 2017
Quando: dia 17 de fevereiro, das 13h30min às 16h30min

Onde: No Ministério Público do Trabalho, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876, 2ª Torre do Centro Executivo Luiz Elias Daux, Bairro Agronômica, Florianópolis. Telefone (48) 3251-9900

Indicativos de pauta:

1. Relatos do Encontro dos Fóruns Estaduais e da 1ª RO do FNPETI
2. Realização de audiência pública de Criciúma, dias 06 e 07 de março (Reunião do MTE).
3. Confecção de leques para distribuição no carnaval.
5. Formação dos GT Feiras de Aprendizagem
6. Formação do GT Evento 12 de junho
7. Planejamento de ações para o dia 18/05 – Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
8. Aprendizagem em Garopaba/Paulo Lopes e Caçador


Sugestões de indicativos de pauta devem ser encaminhados com para 

FETI/SC - Erradicação do Trabalho Infantil em SC erradicacaotrabalhoinfantil@gmail.com
maria.anater@mpt.mp.br>

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

#Chegadetrabalhoinfantil - Campanha lançada pelo MPT

Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil é lançada em Campinas

Na última sexta-feira (10) foi lançada oficialmente em um evento na sede do Ministério Público do Trabalho, em Campinas, a campanha nacional #Chegadetrabalhoinfantil, iniciativa que conta com o apoio de personalidades da música e dos esportes - os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari. O evento teve a presença de procuradores, juízes, políticos, agentes da rede de proteção à criança e outros convidados. Na oportunidade, o psicoterapeuta Ivan Capelatto proferiu palestra sobre as causas psicossociais do trabalho infantil. 

Conselho Federal de Psicologia emite nota de posicionamento sobre o Programa Criança Feliz

Programa Criança Feliz no âmbito do Suas

Autarquia se posiciona em defesa das garantias estabelecidas pela Lei 13.257/2016

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da sua Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), apresenta posicionamento contrário à aprovação das resoluções 04 e 05 pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em outubro de 2016, que estabelecem o Programa Criança Feliz (PCF) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Saiba mais em CFP

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Pauta 1ª Reunião Ordinária do FNPETI de 2017

FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Tel: (61) 3349-5660 – 3273-9826 E-mail: fnpeti15@gmail.com

1ª Reunião Ordinária do FNPETI de 2017
Data: 16 de fevereiro
Horário: 9h às 17h
Local: auditório do 2º andar do MPT (Ministério Público do Trabalho) – SAUN (Setor de Autarquias Norte) Quadra 5, Lote C, Torre A – Brasília/DF (Mapa: http://bit.ly/2jZy8yX )

Pauta:
I. Mesa de Diálogo sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
   Eduardo Varandas – Procurador do Trabalho
   Karina Figueiredo - Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e         Adolescentes
   Maria America Reis – INPETI/FNPETI
II. Agenda Intersetorial para o enfrentamento ao Trabalho Infantil 2017 - Maria Yvelônia /MDS
III. Mobilizações do Dia 12 de Junho – campanha e programação
IV. Apresentação dos dados da pesquisa “Comunicação e TI com enfoque nas mobilizações do FNPETI – Daniella Rocha
V. Apresentação da cartilha -“Trabalho infantil não é brinquedo”- Ricardo Nunes - Juiz do Trabalho/SC
VI. Atuação do INPETI e seus compromissos institucionais – Maria America Reis
VII. Encontros Regionais sobre Trabalho Infantil e Aprendizagem
VIII. Fóruns Estaduais e entidades membro-- relatos /informes
IX. Informes