terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Novos caminhos para mais de 180 jovens catarinenses

Desde sua implantação, em 2013, o Novos Caminhos, que faz parte do Movimento Santa Catarina pela Educação, já atendeu 653 adolescentes de 76 municípios catarinenses, que participaram de capacitações realizadas pelas equipes do SENAI, SESI e IEL. Juntas, as entidades realizaram mais de 6,5 mil matrículas por meio do programa e 112 jovens foram encaminhados ao mundo de trabalho.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

FNPETI define temas prioritários para 2017


Última plenária do ano reúne integrantes do Fórum para traçar estratégias de ação
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizou, na quarta-feira (24) a última plenária de 2016. Durante o encontro, os integrantes do Fórum definiram os temas prioritários a serem trabalhados em 2017, agendaram as próximas reuniões e debateram assuntos da agenda da infância e adolescência.
O FETI/SC foi representado pelo Procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, pelo Juiz do Trabalho Ricardo Kock Nunes e pelo Auditor Fiscal do Trabalho Alberto Souza.
Os Auditores Fiscais do Trabalho Coordenadores da Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil que estiveram reunidos em Brasília discutindo as diretrizes da fiscalização para 2017 também puderam contribuir para a Plenária da 3ª RO.
Marcelo Goss e Ricardo Kock , representando o
FETI/SC no encontro dos Fóruns Estaduai
O colegiado definiu que, no próximo ano, o FNPETI continuará a abordar o tema trabalho infantil nas cadeias produtivas e também focará suas atividades no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil no crime organizado. O Fórum contribuirá ainda para ampliar o debate e o fortalecimento da aprendizagem como uma das estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil entre adolescentes.
“O cumprimento da cota máxima da aprendizagem, que é de 15%, garantiria vagas suficientes para atender aos adolescentes que atualmente estão em situação de trabalho infantil”, informou a responsável nacional pelo Projeto de Inserção de Aprendizes do Ministério do Trabalho e auditora fiscal do Trabalho, Taís Lisboa.
Também foi definido como prioridade o acompanhamento de matérias legislativas que tramitam no Congresso Nacional e impactam direitos de crianças e adolescentes, com destaque para a PEC 18/2011, que reduz a idade mínima do trabalho de 16 para 14 anos, e da MP746/2016, que dispõe sobre a reforma do ensino médio.
Experiências – A plenária também foi uma oportunidade para que os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pudessem compartilhar informações sobre a atuação local e dividir com os demais integrantes do FNPETI experiências exitosas, além de compartilhar dificuldades que enfrentam no dia e dia e buscar soluções com seus pares.
O FNPETI sugeriu e os fóruns estaduais concordaram em retomar reuniões regionais. O encontro da Região Sul será no Rio Grande do Sul, provavelmente no primeiro semestre.
“Os encontros são essenciais para que possamos definir prioridades e estratégias mas, sobretudo, fortalecem a articulação do trabalho em rede”, ressalta a secretária executiva do Fórum Nacional, Isa Oliveira.
Alberto Souza, representando SC e demais
coordenadores da Fiscalização para o
Combate ao Trabalho Infantil do MT na RO do FNPETI
Foi renovada a participação dos Fóruns Estaduais na coordenação colegiada do FNPETI. A região Nordeste será representada pelos fóruns de Sergipe e Alagoas como titulares e Rio Grande do Norte e Paraíba como suplentes. Os integrantes do Sudeste vão se alternar na representação: no primeiro ano, Minas Gerais será titular e Rio de Janeiro suplente e, no segundo ano, assumem Espírito Santo e Rio de Janeiro. Na região Norte, o Amapá será titular e Roraima suplente. No Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão titular e suplente.

Participaram da reunião representantes de 24 Fóruns Estaduais, entidades-membro do FNPETI representativas de empregadores, trabalhadores, do sistema de Justiça, governo e organizações não governamentais.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Cortella: "Não é só a educação dos filhos que é necessária, mas a dos pais também"

Para o filósofo Mário Sérgio Cortella, uma das principais referências do país em educação, somos a primeira geração que testemunha mudanças de paradigmas tão velozes. E é natural que os pais se sintam perdidos. Então, afinal, qual o segredo para não ficar ultrapassado na educação dos filhos?
“A novidade não é a mudança no mundo, é a velocidade da mudança.” Foi assim que o filósofo Mário Sérgio Cortella, professor há 42 anos, pai e avô, abriu a palestra Novos Tempos, Novos Paradigmas, que aconteceu em São Paulo, no fim de setembro. Diante de uma plateia hipnotizada pelo vozeirão com sotaque sulista e pela naturalidade em tratar temas complexos sem firulas, ele deixou claro que o grande desafio da atualidade é acompanhar as transformações para não ficar para trás. Sim, estamos vivendo um tempo de reviravoltas sem precedentes: na tecnologia, no trabalho, nas relações. Nesse contexto, mudar não é apenas imprescindível, mas inevitável. Principalmente quando se fala em educação. Em entrevista exclusiva à CRESCER, Cortella separa o que é velho do que é antigo, defende que pais podem ser, sim, amigos dos filhos sem perder a autoridade e critica o peso colocado na escola para assumir um papel que é da família. 
Confira a matéria completa em Revista Crescer, texto Naíma Saleh,  - em 09/11/2016 

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Escolaridade e renda dos pais influenciam carreira dos filhos, diz IBGE

Foto de "EMPREGOS E CONCURSOS"
O nível educacional e de renda dos pais influencia a trajetória profissional e o salário dos filhos, segundo um estudo divulgado na manhã desta quarta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A pesquisa mostra que, na média, a escolaridade e o salário dos filhos são maiores quando os pais têm nível superior completo e empregos melhores.
O estudo foi feito com dados coletados na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) em 2014. Segundo o IBGE, os rendimentos médios das pessoas sem instrução aumentam, em geral, conforme é maior o nível de instrução do pai ou da mãe.
Por exemplo, o rendimento de uma pessoa de 25 anos ou mais, sem instrução, variava R$ 1.607 dependendo do nível educacional do pai:
Pai sem instrução: rendimento era de R$ 717;
Pai com nível superior completo: rendimento era de R$ 2.324.
Segundo o IBGE, o aumento é visto em quase todos os níveis de instrução.
A análise dos dados mostra "a importância da escolaridade do pai no rendimento médio dos filhos, independentemente do nível de instrução destes", de acordo com a pesquisa, e que essa importância também é observada no caso das mães.
Renda dos pais influencia educação dos filhos
A pesquisa não levantou dados de rendimento dos pais, o que seria outro fator de influência para o sucesso profissional do filho.
Flávia Vinhaes, analista do IBGE, afirma que estudos indicam há uma "forte correlação" entre a renda e o nível de escolaridade do pai.
Pais que têm melhores condições financeiras, em geral, podem dar aos filhos mais acesso a fontes de educação. Não apenas pagando sua educação formal, com escola e faculdade, mas outras oportunidades culturais, como livros e viagens, por exemplo. E que isso também influencia o sucesso profissional desse filho.
Vinhaes afirma que essa correlação entre a renda do pai e o sucesso do filho, porém, não invalida a conclusão do estudo, de que o nível de escolaridade do pai influencia a carreira do filho, também.
O estudo afirma que o desenvolvimento adquirido com a escolaridade explica somente parte do sucesso econômico. Ele cita como outros fatores importantes o "acesso à cultura e aos estímulos intelectuais, bem como o crescimento em ambientes que favoreçam o desenvolvimento cognitivo".
Os pesquisadores ressaltam que, de qualquer forma, há uma correlação entre anos de estudo e ganhos salariais.
Qualidade do ensino
Na pesquisa, o IBGE não levantou dados detalhados do tipo de diploma dos pais que fizeram faculdade. Os entrevistados respondiam apenas qual era o nível de escolaridade de seus pais.
O estudo não abrange especificamente, portanto, a qualidade do ensino cursado por esses pais, nem comparam se eles são formados em áreas com salários e condições maiores.
A analista afirma, porém, que isso não altera as conclusões da pesquisa.
Vinhaes afirma que os dados de salário apontam uma tendência, mais do que mostrar o valor em si de quanto uma pessoa nessa situação ganha, justamente por ser uma média, contemplando desde as pessoas que ganham menos, até aquelas mais ricas.
Escolaridade dos filhos
Nas famílias em que os pais possuíam no mínimo o diploma da faculdade, 69,1% dos filhos também conseguiram terminar a graduação.
Esse percentual cai muito nas famílias em que o pai não é alfabetizado. Nelas, apenas 4% dos filhos conseguiram completar o ensino superior.
Segundo o estudo, 51,2% do total de pesquisados conseguiu ultrapassar o nível de instrução de seus pais.
Ascensão
A pesquisa também mostra que 47,4% das pessoas possuem ocupações melhores e 33,4% exercem os mesmos tipos de atividade profissional na comparação com seus pais, o que representa uma "mobilidade sócio-ocupacional ascendente", segundo o IBGE.
Outros 17,2% ocupam postos de trabalho com rendimento menor e vulnerabilidade maior em relação aos pais, numa trajetória descendente, de piora, de uma geração para a outra.
Vínculo empregatício
A pesquisa indica que quem entrou mais cedo no mercado de trabalho é, na maioria das vezes, filho de profissional sem carteira de trabalho assinada ou que atua por conta própria.
Entre os trabalhadores sem carteira assinada, quase a metade dos filhos começou a trabalhar antes dos 13 anos: 46,6%. Outros 35,9% tiveram o primeiro emprego antes de completar 18 anos.
O percentual de quem teve pai empregado com carteira assinada e começou a trabalhar antes dos 13 anos é menor, de 19,9%.
Os filhos de quem trabalhava por conta própria também começaram jovens no mundo do trabalho: Ao todo, 79,7% iniciaram a vida profissional antes dos 18 anos.

O estudo, chamado suplemento Mobilidade Sócio-Ocupacional, foi feito em convênio com o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e tem o objetivo de avaliar o programa Brasil sem Miséria, lançado em 2011. Ao todo, foram entrevistadas 77.281 pessoas.

Por Alfredo Mergulhão, Colaboração para o UOL, do Rio de Janeiro, em 16/11/2016

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Dia 02 de dezembro - 6ª Assembleia Conjunta do FETI/SC e FOCAP de 2016



Prezad@s Parceir@s

O FETI/SC e o FOCAP convidam tod@s @s parceri@s do 
Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente para sua
6ª Assembleia Conjunta (última de 2016) que se realizará:


Dia 02 de dezembro de 2016
Horario: 13:30
Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª.  Região
Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 - Agronômica - Florianópolis - SC

Indicativos de Pauta (em aberto):


  1. Balanço das atividades de 2016 - Realizações e Pendências 
  2. Relatos do Encontro dos Fóruns Estaduais e da 3ª RO do FNPETI (APRESENTAÇOES)
  3. Formação de GT para a campanha Verão/Carnaval
  4. Formação de GT para organização das feiras de aprendizagem
  5. Formação de GT para organização do Seminário de 12 de junho, em Chapecó
  6. Definição do calendário das assembleias mensais em 2017
  7. Considerações sobre PNAD 2015 (Ver apresentações do itetm 2)

Solicitamos que encaminhem outros indicativos de pauta para

FETI/SC - Erradicação do Trabalho Infantil em SC <erradicacaotrabalhoinfantil@gmail.com>com cópia para Maria Tereza Anater <maria.anater@mpt.mp.br>

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

08 a 10.12.2016, 1º Congresso Nacional de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais, em Balneário Camboriú

Acontecerá, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2016 no Centro de Convenções do Sibara Flat de Balneário Camboriú/SC,  o 1º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, organizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da 15. Subseção da OAB/SC de Balneário Camboriú e pela Associação Catarinense de Advogados pela Democracia (ACAD).
O evento coincide com o Dia da Justiça e o Dia Internacional de Direitos Humanos, e em 2016 homenageará o Prof. LENIO LUIZ STRECK pelo conjunto da obra e sua inestimável contribuição para a construção de uma teoria de Direito Constitucional no Brasil, e seus desdobramentos em hermenêutica e filosofia jurídica.
Em 2016 terá como tema “a (ainda) eficácia substancial dos direitos fundamentais no Brasil do Século XXI”, e com essa temática está chamando trabalhos acadêmicos por intermédio de um Edital próprio (Clique aqui para conferir o  edital para submissão de trabalhos).
O ex-Presidente do Conselho Federal da OAB Dr. CEZAR BRITTO fará a conferência de abertura na quinta-feira à noite, e o Prof. LENIO STRECK o encerramento, no sábado pela manhã.
Inscrições e informações pelo site: www.oab-bc.org/cndh